Governo de SP assina acordo para expandir salas de videoconferência

Acordo sem reconhecimento de vínculo de emprego. Contribuições previdenciárias.

Não resta mais dúvidas quanto ao aspecto da incidência obrigatória das contribuições previdenciárias sobre o valor total dos acordos judiciais celebrados entre empresas, ou contribuinte individual a elas equiparados, com prestadores de serviços autônomos.

Acordo realizado na comissão de conciliação prévia. Efeitos.

Em face do princípio da rarefação, no dizer de José Martins Catharino, quanto mais graduado é o funcionário, maior sua preparação técnica, científica ou jurídica, menor é o grau de tutela que a ele se confere.

Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria

Juiz proporá acordo para encerrar disputa pela Mega-Sena

Cláusula penal de acordo. Impossibilidade de modificação após a homologação.

sido prevista no acordo homologado a aplicação de multa em razão de inadimplemento, o mero atraso no

Multa fixada em acordo homologado não pode ser reduzida

Contribuição previdenciária. Acordo homologado em execução. Coisa julgada.

Ação rescisória. Acordo homologado. Reclamação trabalhista. Alegação de colusão. Inexistência.

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

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